Política interna de privacidade e segurança das informações

RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. E A PROTEÇÃO DA SUA PRIVACIDADE

No âmbito da sua atividade a RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., com sede na Rua Siqueira Campos, n° 43, salas 511 e 512, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22031-071, inscrita no CNPJ sob o nº 20.879.764/0001-06, recolhe junto dos seus contratantes/funcionários/prestadores de serviços/fornecedores/locatários dados pessoais  e dados pessoais sensíveis relacionados com os mesmos, eletronicamente e presencialmente, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.,  se encontra sujeita.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E POR QUÊ

Os dados recolhidos pela RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. correspondem a dados que:

  1. são fornecidos pelos próprios contratantes, locatários ou potenciais contratantes e locatários, mediante o preenchimento de formulários, prestação de informações à central de atendimento/relacionamento, podendo incluir informações e documentações enviadas por qualquer meio telemático, como e-mail, WhatsApp, telegrama, entre outros.

  2. São fornecidos por funcionários/fornecedores/prestadores de serviços para a realização de contratos, parcerias ou projetos comuns/em conjunto, podendo, ainda, ter como finalidade o cumprimento de obrigação legal, como para fins de obrigações trabalhistas e civis.

A RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. somente coletará informações que possam identificá-lo (por exemplo, seu nome, endereço, número de telefone ou e-mail) ou Dados Pessoas Sensíveis, mediante aceite da presente Política de Privacidade ou para estrito cumprimento de dever legal, ou nos casos em que nos forem fornecidas voluntariamente.

A RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. se compromete a não vender, alugar ou comercializar de qualquer forma as suas Informações Pessoais para terceiros.

INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS COLETADAS AUTOMATICAMENTE

Fica o titular de dados advertido de que, ao acessar nosso website e sistemas parceiros, podemos coletar automaticamente (isto é, não através de inscrição) informações como o tipo de navegador da Internet e sistema operacional do computador utilizado; nome de domínio do Web site de onde você veio; número de visitas, tempo médio utilizado, páginas visitadas, ou seja, informações que não possam identificá-lo pessoalmente. Podemos utilizar essas informações e compartilhá-las com nossas empresas credenciadas para quantificar a utilização de nossos Websites e aprimorar os seus conteúdos.

“Cookies” – Informações Alocadas Automaticamente em seu Computador:

Ao visitar um de nossos Websites, é possível que carreguemos em seu computador algumas informações no formato de “Cookie” para reconhecê-lo automaticamente na sua próxima visita. Os Cookies podem nos ajudar de muitas formas, por exemplo, nos permitindo adequar um Website de modo a coincidir melhor com seus interesses ou salvar sua senha para que não seja necessário informá-la novamente a cada visita. Se preferir não ser reconhecido, por favor configure seu navegador para apagar Cookies do disco rígido de seu computador, bloquear qualquer Cookie ou receber um aviso antes do Cookie ser armazenado.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. toma as devidas precauções para garantir a segurança de suas Informações Pessoais e se esforça para mantê-las atualizadas. Protegemos cuidadosamente suas Informações Pessoais de perdas, destruição, falsificação, manipulação e acesso ou divulgação não autorizados.

O compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis de contratantes e locatários é realizado, em regra, apenas com os profissionais julgados necessários, a fim de possibilitar o melhor cumprimento do contrato assinado entre estes e a RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA..

Todo compartilhamento feito a fornecedores/prestadores de serviços se dará apenas em caso de absoluta necessidade para o funcionamento e aprimoramento dos serviços, aplicando-se, sempre que possível, a anonimização das informações.

Ainda, a RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. realizará o compartilhamento de dados necessários de funcionários/prestadores de serviço/fornecedores com as devidas pessoas de direito público ou privado para o cumprimento da Lei.

Ressalta-se que todos os funcionários/prestadores de serviços/fornecedores da RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., acordam com a presente Política de Privacidade, através da assinatura de Termo de Confidencialidade e Sigilo e se responsabilizam por adotar as mesmas práticas, técnicas e condutas de segurança aqui descritas, para garantir a segurança dos dados coletados e a garantia dos direitos dos titulares destes dados.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão conservados pela RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada, obedecendo as determinações legais pertinentes.

Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, os dados relativos aos contratos e locações são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação respectiva.

Legislação própria estabelece o dever legal da RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. de armazenamento e guarda das informações, referentes aos seus Dados Pessoais, bem como referentes aos contratos e locações, pelo prazo legal, razão pela qual esses dados permanecerão armazenados em sigilo, mas não excluídos. 

QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM SOBRE SEUS DADOS

Nos termos da lei aplicável, aos titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:

(a) Direito de Informação, conforme art. 9º, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados serem informados pela RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., entre outros aspectos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;

(b) Direito de Acesso, conforme art. 18, II, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados obterem acesso aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

(c) Direito de Retificação, conforme art. 18, III, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto à RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., no caso de equívocos comprovados;

(d) Direito de Eliminação, conforme art. 18, VI, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;  

(e) Direito de Revogar Consentimento, conforme art. 18, IX, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados se oporem, a seu pedido simples e gratuitamente, ao continuado tratamento dos seus dados pessoais;

Para o exercício de qualquer dos seus direitos acima descritos, ou ainda de outros constantes da Lei nº 13.709 de 2018 que se apliquem ao caso, incluindo para obter acesso aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou revogar consentimento para seu tratamento nos termos da lei, os titulares de dados deverão contatar a RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., para formalizar tal solicitação.

SEGURANÇA

A RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja a responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para o efeito, a RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas, e adoção de Termos De Confidencialidade e Sigilo junto à todos os seus fornecedores, funcionários, prestadores de serviços e colaboradores, que ao obterem acesso à quaisquer dados resguardados pela presente política, se comprometem a agir conforme o aqui descrito. 

PERGUNTAS E COMENTÁRIOS

Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade e Cookies, o contratante/locatário poderá contatar o Encarregado da Proteção de Dados da RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA..

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A RIO HABITAT COMPRA, VENDA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., reserva-se no direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas e comunicadas aos titulares de dados pela empresa.